Termos e Condições
Última atualização: 17 de fevereiro de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website https://joanalves.pt, propriedade de Joana Alves.
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1. Identificação do Titular
Titular: Joana Alves
Website: https://joanalves.pt
Email: ola@joanalves.pt
Página de contacto: https://joanalves.pt/contatos/
2. Objeto
O website destina-se à divulgação de informação relativa ao Método R.E.S.P.Y.R.A., bem como aos programas, mentorias, encontros e demais serviços disponibilizados.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
– Utilizar o website para fins ilegais
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– Tentar aceder a áreas restritas
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4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e demais elementos, são propriedade de Joana Alves ou utilizados com autorização.
A sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é proibida.
5. Limitação de Responsabilidade
As informações disponibilizadas têm carácter informativo.
Os serviços prestados inserem-se no âmbito do desenvolvimento pessoal e bem-estar.
Não constituem serviços médicos, psicológicos ou clínicos.
6. Links Externos
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Joana Alves não é responsável pelo conteúdo ou políticas desses websites.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela página RGPD & Cookies.
8. Alterações
Joana Alves reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições.
9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto, nomeadamente o Juízo Local de Matosinhos, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer ao:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
https://www.cicap.pt
Mais informações em: