Última atualização: 17 de fevereiro de 2026
As presentes Condições regulam a aquisição dos serviços disponibilizados por Joana Alves.
1. Serviços Disponibilizados
Podem ser disponibilizados os seguintes serviços:
– Mentoria Método R.E.S.P.Y.R.A.
– Encontros presenciais
– Retiros
– Programa online
2. Processo de Aquisição — Mentoria, Encontros e Retiros
A aquisição destes serviços é realizada através de:
– Candidatura
– Contacto direto
– Comunicação por email
– Ou outro meio acordado
A inscrição considera-se válida após confirmação expressa.
3. Programa Online — Plataforma Externa
O Programa Online é comercializado através da plataforma Hotmart.
Nestes casos:
– O pagamento é processado pela Hotmart
– Aplicam-se os termos e condições da Hotmart
– Aplicam-se as políticas de reembolso da Hotmart
Joana Alves não é responsável pelo processamento técnico do pagamento.
4. Preços
Os preços são comunicados previamente.
Podem ser alterados sem aviso prévio.
5. Pagamento
O pagamento pode ser efetuado através de:
– Transferência bancária
– Plataformas externas
– Outros meios acordados
6. Cancelamentos
As condições de cancelamento são comunicadas no momento da inscrição.
Nos programas adquiridos via Hotmart, aplicam-se as políticas dessa plataforma.
7. Natureza dos Serviços
Os serviços prestados inserem-se no âmbito do desenvolvimento pessoal e bem-estar.
Não constituem serviços médicos, psicológicos ou clínicos.
8. Lei Aplicável e Litígios
Aplica-se a legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto, nomeadamente o Juízo Local de Matosinhos.
O consumidor pode recorrer ao:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
https://www.cicap.pt
